Direitos de Uso

1. Propriedade intelectual

• O software, marca, interface, documentação e componentes proprietários são de titularidade exclusiva da AgentsLabs ou dos seus licenciadores.
• Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à AgentsLabs.

2. Licença de uso

• É concedida à Organização uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a Plataforma conforme o plano contratado.
• Utilizadores autorizados podem aceder apenas dentro dos limites da sua função (agente, administrador, etc.).

3. Dados do cliente

• A Organização mantém a titularidade sobre os dados comerciais e de contactos que insere na Plataforma.
• A AgentsLabs não reivindica propriedade sobre conteúdos de conversas ou bases de contactos da Organização.

4. Restrições

• É proibida a cópia, modificação, distribuição, sublicenciamento ou criação de obras derivadas do software, salvo autorização escrita.
• É proibida a descompilação ou engenharia reversa, excepto quando permitido imperativamente por lei.
• É proibido remover avisos de direitos de autor ou marcas registadas.

5. Feedback

Sugestões ou feedback enviados à AgentsLabs podem ser utilizados para melhorar o produto, sem obrigação de compensação, salvo acordo em contrário.